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Termos de Uso


Os TERMOS DE USO visam informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e fazer uso do SITE e suas ferramentas.

1. DEFINIÇÕES

SITE: é o portal na internet, com endereço em www.webbikers.com.br, bem como todos os seus elementos e ferramentas.

WEBBIKERS: é a empresa responsável pela gestão do SITE.

USUÁRIO: é todo e qualquer internauta que simplesmente acessa ou se cadastra adequadamente no SITE, e, com isso, passa a receber uma identificação individual e exclusiva em seus acessos.

ANUNCIANTE: é toda e qualquer pessoa natural ou jurídica que veicula seus anúncios ou publicidade no SITE.

2. ACEITAÇÃO

Os USUÁRIOS devem ler previamente e com total atenção os TERMOS DE USO, antes de acessar ou fazer uso do SITE e suas ferramentas, sendo certo que todo e qualquer acesso ou uso do SITE implicará na concordância e aceite expresso do USUÁRIO a todos os TERMOS DE USO aqui indicados. Significará, portanto, que o USUÁRIO, leu, compreendeu e concorda com os TERMOS DE USO. Caso o USUÁRIO não concorde com as condições aqui previstas, não deverá usar o SITE ou suas ferramentas.

O  USUÁRIO não poderá usar o SITE e suas ferramentas, nem aceitar estes TERMOS DE USO se não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o SITE ou se for uma pessoa natural com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o USUÁRIO é residente ou a partir do qual usa o site e suas ferramentas.

O SITE está em constante inovação, justamente para poder oferecer a melhor experiência possível aos USUÁRIOS. Nesse sentido, USUÁRIO tem conhecimento e aceita expressamente que a forma e natureza dos serviços do SITE podem sofre ajustes e se alterar eventualmente sem qualquer aviso prévio ao  USUÁRIO.

O USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE, inclusive por meio do uso dos chamados cookies ou outras tecnologias disponíveis.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE atua como mero veiculador de anúncios e publicidade produzidos e advindos dos mais diversos ANUNCIANTES. Deste modo, ressalte-se que o SITE não atua como prestador de serviços de consultoria, intermediário, agente ou participante em nenhum negócio ou acordo entre o USUÁRIO e qualquer ANUNCIANTE.

O USUÁRIO deverá adotar a máxima cautela, bom senso e discernimento em toda e qualquer negociação, acordo ou transação que vier a conduzir, avaliando previamente os riscos e o fato de que pode estar lidando com terceiros que mantém identidades falsas.

O SITE não assume responsabilidade, direta ou indiretamente, por qualquer conseqüência que possa advir de qualquer relação, tratativa, negócio jurídico ou acordo mantidos entre o  USUÁRIO e qualquer ANUNCIANTE.

O SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos, textos, relatórios ou outros materiais veiculados no SITE.

O USUÁRIO concorda que será o único responsável, e que o SITE não tem qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros, por qualquer descumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos TERMOS DE USO e demais políticas do SITE e pelas conseqüências, incluindo, portanto, toda e qualquer perda ou dano que o SITE possa sofrer, resultantes desse não cumprimento.

O USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, sociedades controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda, ação ou questionamento promovido por outros  USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros, decorrentes de suas atividades ilegais no SITE ou por seu descumprimento destes TERMOS DE USO e demais políticas do SITE ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários advocatícios.

O SITE manterá o seu sistema atualizado, preciso e completo, mas não se responsabilizará, direta ou indiretamente, por qualquer imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos, vídeos, textos, relatórios ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações contidas no SITE.

O SITE não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer recolhimentos, retenções ou obrigações fiscais, tributárias ou contribuições que recaiam nas atividades entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES. Portanto, o USUÁRIO, antes de negociar qualquer bem ou serviço, deverá, por sua conta e risco, exigir O cumprimento de todas as obrigações indicadas pela legislação, como, por exemplo, a emissão e entrega de nota fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

O SITE não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, moral, ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do acesso e uso do SITE ou da inabilidade de acesso ou uso deste, ou ainda por quaisquer dados, informações, conteúdo, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso e de suas ferramentas.

Caso o USUÁRIO venha a acessar o website de outros portais, parceiros, patrocinadores, anunciantes, instituições financeiras e demais websites que sejam acessados por meio do SITE, fica desde já ressalvado que, é possível sim que haja solicitação, por estes terceiros, de informações financeiras ou pessoais. Nesse sentido, todas estas informações e dados não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao SITE, mas sim diretamente ao terceiro solicitante, razão pela qual o SITE não terá qualquer controle, ingerência ou responsabilidade, direta ou indiretamente, por esse uso, envio, transmissão, gestão de informações e dados mantidos entre o USUÁRIO e terceiros.

Todos os riscos oriundos do acesso e uso do SITE e suas ferramentas são, individual e exclusivamente, do USUÁRIO, não sendo o SITE responsável por quaisquer custos, despesas ou danos.

Os dados, informações, programas de computador, produtos, valores e serviços publicados no SITE podem conter erros tipográficos ou imprecisões, sendo certo que cotidianamente serão realizados ajustes deste conteúdo.

4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Todo e qualquer USUÁRIO que fizer uso do SITE e suas ferramentas, desde já, sob pena de serem tomadas as devidas medidas legais cabíveis, se obrigam expressamente a:

•    cumprir fielmente todos os TERMOS DE USO;

•    não utilizar o SITE com qualquer intenção ou propósito criminoso ou ilícito;

•    jamais fornecer informações falsas, incluindo endereços eletrônicos, dados ou informações pessoais e comerciais, ou de propriedade de terceiros ou que violem quaisquer direitos de terceiros;

•    não direcionar, encaminhar, transmitir, repassar qualquer dado, relato ou informação que possam induzir, incitar ou resultar em atitudes discriminatórias, preconceituosas, violentas, criminosas ou, de qualquer forma, delituosas, que atentem contra a legislação brasileira, a moral, os bons costumes e a ordem pública;

•    respeitar rigorosamente a privacidade de outros internautas ou usuários, não alterando, corrompendo, danificando dados ou informações de qualquer terceiro ou do SITE;

•    não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário ou do SITE;

•    respeitar rigorosamente o direito autoral ou marcário de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sempre com devida e prévia autorização do titular;

•    somente utilizar o SITE para a finalidade comercial a que ele se destina ordinariamente, adotando comportamento correto que se espera de um USUÁRIO;

•    ser altamente cuidadoso com os dados de sua identificação individual (usuário/login e senha) sempre que acessar a internet, informando estas informações tão somente em operações em que exista de fato a proteção de dados;

•    sempre fornecer informações verídicas e de sua titularidade;

•    ser rigorosamente responsável por todo e qualquer tipo de informação, dado ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha, devendo meter em total sigilo a sua identificação (login/usuário e senha);

•    sempre desconectar sua conta do SITE assim que deixar de acessá-lo via internet, principalmente se dividir o computador com outra pessoa ou em locais públicos; e

•    proteger e configurar adequadamente o seu equipamento, computador e demais acessórios de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual de todo o material apresentando no SITE é de titularidade da WEBBIKERS ou de seus respectivos clientes, parceiros, colaboradores e/ou fornecedores, incluindo marcas, insígnias, mascotes, sinais distintivos, patentes. logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, textos, planilhas, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações ou divulgações no SITE, sendo expressamente vedada, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima, qualquer uso ou reprodução de qualquer material do SITE, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Nada nestes TERMOS DE USO assegura ao USUÁRIO o direito de utilizar qualquer uma das insígnias, marcas registradas, marcas comerciais, mascotes, desenhos, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais do SITE.

6. ALTERAÇÃO

A WEBBIKERS poderá alterar estes TERMOS DE USO a qualquer tempo, sem qualquer aviso prévio, razão pela qual o USUÁRIO deverá ler os TERMOS DE USO com razoável periodicidade para justamente tomar ciência de suas obrigações e responsabilidades. Todas estas alterações serão consideradas efetivas e em vigor de imediato, tão logo sejam inseridas no SITE.

7. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.